{"id":182,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2025","link_detail_backend":"/materia/182","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Municipio de Sao Joao do Polesine",["2025-07-24T13:39:44-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":18,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 018 DE 24 DE JULHO DE 2025.\r\nAltera o artigo 3\u00ba, da Lei N\u00ba 972/2021.","indexacao":"","observacao":"Justificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 018 de 24 de julho de 2025:\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores.\r\nO presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar os artigos 3\u00ba, inciso II, da Lei n\u00ba 972/2021, que Cria o Conselho de Turismo \u2013 COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, inciso II, se faz necess\u00e1rio pelo fato de que ACISAT, possui o segmento vinculado ao Turismo, e com isto a presen\u00e7a neste conselho \u00e9 fundamental para promover uma integra\u00e7\u00e3o mais ampla entre os setores econ\u00f4mico, agr\u00edcola, de servi\u00e7os e de turismo de nossa cidade. A entidade possui vasta\r\nexperi\u00eancia na representa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que estimulam o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a inova\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f4mico local.\r\nA participa\u00e7\u00e3o da ACISAT contribuir\u00e1 com ideias, projetos, como o Roteiro Tur\u00edstico Caminhos de Vale Veneto e cria\u00e7\u00e3o de um novo Roteiro Caminho dos Dinos, estrat\u00e9gias que valorizem nossos atrativos tur\u00edsticos, gerem emprego e renda, al\u00e9m de fortalecer a cultura e o potencial agr\u00edcola e industrial da nossa regi\u00e3o. Essa\r\ncolabora\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que possamos desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas mais alinhadas \u00e0s necessidades do setor e promover o turismo de forma sustent\u00e1vel e inclusiva.\r\nDiante do exposto, acreditamos que a inclus\u00e3o da ACISAT no Conselho Municipal de Turismo ser\u00e1 uma iniciativa importante para impulsionar o desenvolvimento tur\u00edstico de nossa cidade, promovendo o crescimento econ\u00f4mico e o bem-estar de nossa comunidade.\r\nDiante do exposto, submeto o presente Projeto de Lei \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos Nobres Edis, confiando em sua compreens\u00e3o e apoio para a aprova\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o, que visa assegurar a continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o do Turismo em nosso munic\u00edpio.\r\nCordialmente,\r\nJaqueline Maria Schmitz Milanesi\r\nPrefeita Municipal","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojoaodopolesine.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/projeto_de_lei_no_018.2025_de_24.07.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-25T08:41:43.567312-03:00","ip":"187.0.12.32","ultima_edicao":"2025-07-25T08:39:39.649747-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[16]}