Projeto de Lei nº 18 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

18

Data de Apresentação

11/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Municipio de Sao Joao do Polesine (Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 14:41 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOIS CONJUNTOS DE CASAS GEMINADAS EM DOAÇÃO DA ASCOPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação