Projeto de Lei nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaqueline Maria Schmitz Milanesi (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 18:46 - ICP-Brasil)
  • Municipio de Sao Joao do Polesine (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 08:26 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Outubro de 2025