Projeto de Lei nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaqueline Maria Schmitz Milanesi:998.388.009-10 1 (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 14:58 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como patrimônios cultural, histórico e turístico do Município de São João do Polêsine a cultura do arroz e a culinária do risoto, estabelece a denominação promocional “São João do Polêsine – Capital do Risoto”, reconhece o valor histórico patrimonial, econômico e turístico da orizicultura local e institui o Festival do Risoto.
Indexação
Observação