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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 6 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

15/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Municipio de Sao Joao do Polesine (Assinado em: 16 de Maio de 2024 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER MÁQUINA DO MUNICÍPIO DE CORONEL BARROS, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO E REPARAÇÃO EMERGENCIAL DE VIAS
    PÚBLICAS DANIFICADAS PELA CHUVAS INTENSAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI