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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 10 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

09/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Municipio de Sao Joao do Polesine (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 16:45 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AÇÃO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO PPA E DA LDO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI