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PP 28/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de manutenção dos ambientes do Polo de Apoio Presencial UAB
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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PP 29/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de retirada de árvore com risco de queda
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Claudio Spanhol
Texto Original
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PP 30/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Solicitação de Auxílio para Construção de Ponte Provisória na Linha São Valentim
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Spanhol
Texto Original
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PP 31/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Solicitação de Providências para Melhoria da Estrada dos Tomasi - Linha da Lagoa
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Spanhol
Texto Original
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PP 32/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Solicitação de Providências para fiscalização e melhorias do serviço de coleta de resíduos sólidos
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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PP 33/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Adequação de boca de lobo na Linha Bonfim
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Rudinei Santos
Texto Original
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PP 34/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Solicitação de intervenção urgente na área do Rio Divisa, linha da Glória, para correção de curva do rio danificado pelas recentes enchentes
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Spanhol
Texto Original
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PP 35/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Solicitação de intervenção na estrada da Linha Cinco
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Claudio Spanhol
Texto Original
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PP 36/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Solicitação de instalação de lâmpada em Vale Vêneto
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Claudio Spanhol
Texto Original
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PP 37/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de instalações de lixeiras na comunidade de Ribeirão
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Rudinei Santos
Texto Original
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PP 38/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Pedido de instalações de um redutor de velocidade na rua Antônio Sonego
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Rudinei Santos
Texto Original
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PP 39/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Viabilidade de parcelamento mensal do IPTU
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
João Vernier
Texto Original
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PP 40/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Viabilidade de aquisição de plaina niveladora de arrasto para uso na agricultura
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Irton Benetti
Texto Original
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PP 41/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Manutenção da limpeza e disposição de itens de higiene nos banheiros públicos da Praça João Luiz Pozzobon
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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PP 42/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza da Praça nos arredores da academia ao ar livre
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
João Vernier
Texto Original
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PP 43/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Instalação de lâmpadas de iluminação na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Zenor Bortoluzzi
Texto Original
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PP 44/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Colocação de cargas de pedras
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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PP 45/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Instalação de lixeira na ERS 149
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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PP 46/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Consertos de buracos
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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PP 47/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Patrolamento de estrada
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rudinei Santos
Texto Original
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PP 48/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Construção de abrigos em paradas de ônibus escolares
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rudinei Santos
Texto Original
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PP 49/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Instalação de um redutor de velocidade em Ribeirão
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
João Vernier
Texto Original
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PP 50/2024 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza e reparos dos muros, grades e demais dependências da EMEI Recanto dos Sonhos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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PI 1/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações sobre o Auxílio aos Cidadãos Atingidos pelas Enchentes
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Spanhol
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PI 2/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Situação dos funcionários ocupantes de cargos comissionados
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Spanhol
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PI 3/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Montante de recursos repassados ao Município
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Rudinei Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 4/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Informações sobre Empresas Instaladas no Município e Recolhimento de ICMS em 2023.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 5/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações sobre conserto de pneus
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Assis Cadore
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 6/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Informações sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 7/2024 - Pedido de Informações
Ementa: Por qual motivo o Centro de Atendimento ao Turista ( CAT ), localizado na Praça Central Diácono João Luiz Pozzobon, encontra-se fechado há alguns meses?
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Tombamento do Capitel São José como patrimônio cultural do município
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Vernier
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Indicação do Líder de Governo
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Zenor Bortoluzzi
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Adesão ao Programa de castrações – Melhores Amigos: “Bicho sente como Gente”
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Paisagismo urbano: um investimento para o futuro da nossa cidade
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
João Vernier
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Adesão ao Projeto Piloto Inovador Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para melhorar o sinal de telefonia móvel no município.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade técnica para criar vagas de estacionamento oblíquo nas Ruas Elisa Sonego e Augusto Arnuti, em frente a nova sede da Câmara de Vereadores “Centro Democrático Atanásio Dalmolin”, bem como seja destinado vagas de estacionamento para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei 10.098/00) e para idosos (Lei 10.741/03), de acordo com percentuais exigidos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade técnica com a finalidade de instalação de painéis de energia solar nos estabelecimentos públicos, principalmente naqueles onde o consumo de energia elétrica é maior, como os prédios da Prefeitura Municipal, da Secretaria da Saúde e das Escolas Municipais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Destinação da sobra dos recursos oriundos do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores do ano de 2024 para as escolas de educação infantil
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor PAULO JOSÉ MÜLLER
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Ledi Sartori
Assis Cadore
Betinho Bisognin
Claudio Spanhol
Duda Bressa
Irton Benetti
João Vernier
Rudinei Santos
Zenor Bortoluzzi
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor ROBERTO ARGENTA
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
João Vernier
Assis Cadore
Betinho Bisognin
Claudio Spanhol
Duda Bressa
Irton Benetti
Ledi Sartori
Rudinei Santos
Zenor Bortoluzzi
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas do Prefeito Matione Sônego, referente ao exercício 2020.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1/2024 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Denomina o Ginásio Municipal de Esportes da Vila Nova São Lucas de São João do Polêsine e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rudinei Santos
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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PL 4/2024 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João do Polêsine.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 04 / 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - Sec
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.097, de 18 de outubro de 2024
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RES M 9/2024 - Resolução da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre o expediente externo da Câmara municipal de São João do Polêsine durante o fim de ano e recesso parlamentar
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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RES P 1/2024 - Resolução Plenário
Ementa: Dispõe sobre alteração da duração do mandato da Mesa Diretora de que trata o Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Polêsine e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
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MOÇ 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de manifestação de condolências pelo passamento do Senhor Lidiandro Mateo Pozzebon.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Vernier
Ledi Sartori
Texto Original
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MOÇ 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Helena Dotto Pozzatti.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ledi Sartori
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MOÇ 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Jacira Lucia Faccin.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Zenor Bortoluzzi
Texto Original
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MOÇ 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de manifestação de agradecimento e apoio ao Deputado Estadual Adolfo Brito pelos relevantes serviços prestados ao município e à região da Quarta Colônia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Zenor Bortoluzzi
Texto Original
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