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Resultados

PP 28/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de manutenção dos ambientes do Polo de Apoio Presencial UAB

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

PP 29/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de retirada de árvore com risco de queda

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Claudio Spanhol
Texto Original

PP 30/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Auxílio para Construção de Ponte Provisória na Linha São Valentim

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Claudio Spanhol
Texto Original

PP 31/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Providências para Melhoria da Estrada dos Tomasi - Linha da Lagoa

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Claudio Spanhol
Texto Original

PP 32/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Providências para fiscalização e melhorias do serviço de coleta de resíduos sólidos

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

PP 33/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação de boca de lobo na Linha Bonfim

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Rudinei Santos
Texto Original

PP 34/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de intervenção urgente na área do Rio Divisa, linha da Glória, para correção de curva do rio danificado pelas recentes enchentes

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Claudio Spanhol
Texto Original

PP 35/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de intervenção na estrada da Linha Cinco

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Claudio Spanhol
Texto Original

PP 36/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de lâmpada em Vale Vêneto

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Claudio Spanhol
Texto Original

PP 37/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de instalações de lixeiras na comunidade de Ribeirão

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Rudinei Santos
Texto Original

PP 38/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de instalações de um redutor de velocidade na rua Antônio Sonego

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Rudinei Santos
Texto Original

PP 39/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade de parcelamento mensal do IPTU

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  João Vernier
Texto Original

PP 40/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade de aquisição de plaina niveladora de arrasto para uso na agricultura

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Irton Benetti
Texto Original

PP 41/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da limpeza e disposição de itens de higiene nos banheiros públicos da Praça João Luiz Pozzobon

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

PP 42/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza da Praça nos arredores da academia ao ar livre

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  João Vernier
Texto Original

PP 43/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lâmpadas de iluminação na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  Zenor Bortoluzzi
Texto Original

PP 44/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de cargas de pedras

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

PP 45/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lixeira na ERS 149

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

PP 46/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Consertos de buracos

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

PP 47/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento de estrada

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Rudinei Santos
Texto Original

PP 48/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de abrigos em paradas de ônibus escolares

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Rudinei Santos
Texto Original

PP 49/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um redutor de velocidade em Ribeirão

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  João Vernier
Texto Original

PP 50/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e reparos dos muros, grades e demais dependências da EMEI Recanto dos Sonhos.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

PI 1/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações sobre o Auxílio aos Cidadãos Atingidos pelas Enchentes

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Claudio Spanhol
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PI 2/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Situação dos funcionários ocupantes de cargos comissionados

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Claudio Spanhol
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PI 3/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Montante de recursos repassados ao Município

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Rudinei Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 4/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre Empresas Instaladas no Município e Recolhimento de ICMS em 2023.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 5/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações sobre conserto de pneus

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Assis Cadore
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 6/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 7/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Por qual motivo o Centro de Atendimento ao Turista ( CAT ), localizado na Praça Central Diácono João Luiz Pozzobon, encontra-se fechado há alguns meses?

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tombamento do Capitel São José como patrimônio cultural do município

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Vernier
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Indicação do Líder de Governo

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zenor Bortoluzzi
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Adesão ao Programa de castrações – Melhores Amigos: “Bicho sente como Gente”

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Paisagismo urbano: um investimento para o futuro da nossa cidade

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  João Vernier
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Adesão ao Projeto Piloto Inovador Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para melhorar o sinal de telefonia móvel no município.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade técnica para criar vagas de estacionamento oblíquo nas Ruas Elisa Sonego e Augusto Arnuti, em frente a nova sede da Câmara de Vereadores “Centro Democrático Atanásio Dalmolin”, bem como seja destinado vagas de estacionamento para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei 10.098/00) e para idosos (Lei 10.741/03), de acordo com percentuais exigidos.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade técnica com a finalidade de instalação de painéis de energia solar nos estabelecimentos públicos, principalmente naqueles onde o consumo de energia elétrica é maior, como os prédios da Prefeitura Municipal, da Secretaria da Saúde e das Escolas Municipais.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação da sobra dos recursos oriundos do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores do ano de 2024 para as escolas de educação infantil

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor PAULO JOSÉ MÜLLER

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Ledi Sartori
Assis Cadore
Betinho Bisognin
Claudio Spanhol
Duda Bressa
Irton Benetti
João Vernier
Rudinei Santos
Zenor Bortoluzzi
Texto Original

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor ROBERTO ARGENTA

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  João Vernier
Assis Cadore
Betinho Bisognin
Claudio Spanhol
Duda Bressa
Irton Benetti
Ledi Sartori
Rudinei Santos
Zenor Bortoluzzi
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Texto Original

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas do Prefeito Matione Sônego, referente ao exercício 2020.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 1/2024 - Projeto de Lei (Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Ginásio Municipal de Esportes da Vila Nova São Lucas de São João do Polêsine e dá outras providências

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rudinei Santos
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

PL 4/2024 - Projeto de Lei (Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João do Polêsine.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 04 / 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - Sec
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.097, de 18 de outubro de 2024

RES M 9/2024 - Resolução da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o expediente externo da Câmara municipal de São João do Polêsine durante o fim de ano e recesso parlamentar

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original

RES P 1/2024 - Resolução Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da duração do mandato da Mesa Diretora de que trata o Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Polêsine e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Texto Original

MOÇ 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de manifestação de condolências pelo passamento do Senhor Lidiandro Mateo Pozzebon.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Vernier
Ledi Sartori
Texto Original

MOÇ 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Helena Dotto Pozzatti.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ledi Sartori

MOÇ 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Jacira Lucia Faccin.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zenor Bortoluzzi
Texto Original

MOÇ 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de manifestação de agradecimento e apoio ao Deputado Estadual Adolfo Brito pelos relevantes serviços prestados ao município e à região da Quarta Colônia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zenor Bortoluzzi
Texto Original