Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Sao Joao do Polesine (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 018 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Altera o artigo 3º, da Lei Nº 972/2021.
Altera o artigo 3º, da Lei Nº 972/2021.
Indexação
Observação
Justificativa ao Projeto de Lei Nº 018 de 24 de julho de 2025:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar os artigos 3º, inciso II, da Lei nº 972/2021, que Cria o Conselho de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
A alteração do artigo 3º, inciso II, se faz necessário pelo fato de que ACISAT, possui o segmento vinculado ao Turismo, e com isto a presença neste conselho é fundamental para promover uma integração mais ampla entre os setores econômico, agrícola, de serviços e de turismo de nossa cidade. A entidade possui vasta
experiência na representação de empresários e na implementação de ações que estimulam o desenvolvimento sustentável, a inovação e o crescimento econômico local.
A participação da ACISAT contribuirá com ideias, projetos, como o Roteiro Turístico Caminhos de Vale Veneto e criação de um novo Roteiro Caminho dos Dinos, estratégias que valorizem nossos atrativos turísticos, gerem emprego e renda, além de fortalecer a cultura e o potencial agrícola e industrial da nossa região. Essa
colaboração é essencial para que possamos desenvolver políticas públicas mais alinhadas às necessidades do setor e promover o turismo de forma sustentável e inclusiva.
Diante do exposto, acreditamos que a inclusão da ACISAT no Conselho Municipal de Turismo será uma iniciativa importante para impulsionar o desenvolvimento turístico de nossa cidade, promovendo o crescimento econômico e o bem-estar de nossa comunidade.
Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos Nobres Edis, confiando em sua compreensão e apoio para a aprovação da proposição, que visa assegurar a continuidade e a ampliação do Turismo em nosso município.
Cordialmente,
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi
Prefeita Municipal
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar os artigos 3º, inciso II, da Lei nº 972/2021, que Cria o Conselho de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
A alteração do artigo 3º, inciso II, se faz necessário pelo fato de que ACISAT, possui o segmento vinculado ao Turismo, e com isto a presença neste conselho é fundamental para promover uma integração mais ampla entre os setores econômico, agrícola, de serviços e de turismo de nossa cidade. A entidade possui vasta
experiência na representação de empresários e na implementação de ações que estimulam o desenvolvimento sustentável, a inovação e o crescimento econômico local.
A participação da ACISAT contribuirá com ideias, projetos, como o Roteiro Turístico Caminhos de Vale Veneto e criação de um novo Roteiro Caminho dos Dinos, estratégias que valorizem nossos atrativos turísticos, gerem emprego e renda, além de fortalecer a cultura e o potencial agrícola e industrial da nossa região. Essa
colaboração é essencial para que possamos desenvolver políticas públicas mais alinhadas às necessidades do setor e promover o turismo de forma sustentável e inclusiva.
Diante do exposto, acreditamos que a inclusão da ACISAT no Conselho Municipal de Turismo será uma iniciativa importante para impulsionar o desenvolvimento turístico de nossa cidade, promovendo o crescimento econômico e o bem-estar de nossa comunidade.
Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos Nobres Edis, confiando em sua compreensão e apoio para a aprovação da proposição, que visa assegurar a continuidade e a ampliação do Turismo em nosso município.
Cordialmente,
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi
Prefeita Municipal