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PP 15/2025 - Pedido de Providências
Ementa: reparo no bueiro localizado em frente a residência do Sr. Alcemiro Giacomini, na linha da Glória, em Vale Vêneto.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rubens Dotto
Texto Original
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PP 16/2025 - Pedido de Providências
Ementa: cascalhamento e a limpeza das valas na estrada dos Tomasi, mais precisamente no Sr. Francelino Tomasi, e limpeza e melhorias na Linha Bonfim, mais precisamente na estrada do Sr. Jorge Pozzati.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
João Vernier
Texto Original
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PP 17/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de uma calçada em frente a quadra de areia e a pracinha, localizada entre a Escola Municipal La Salle e o ginásio esportivo da Vila Nova São Lucas
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Joici Missio
Texto Original
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PP 18/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e o emparelhamento de terras nos fundos do Hospital Dr. Roberto Binato.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
João Vernier
Texto Original
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PP 19/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize melhorias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Vicente Brondani.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Joici Missio
Texto Original
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PP 20/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Reparos necessários na Rua Carmosina da Rosa e na Rua Osvaldo Alves, ambas localizadas na Vila São Lucas, incluindo serviços de patrolamento e aplicação de brita branca.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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PP 21/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de um novo redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Matias Pivetta e reconstrução do redutor de velocidade nas proximidades da residência do Sr. Altemar Leal, ambos localizados na Linha Bonfim.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Joici Missio
Texto Original
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PP 22/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Melhorias na rua Silvio Feron e conserto de luminárias
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
João Vernier
Texto Original
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PP 23/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Conserto de calçada danificada durante reparos na rede de drenagem
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Assis Cadore
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 24/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Abertura de valas para escoamento de águas pluviais em Vale Vêneto
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
João Vernier
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 25/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Pintura das duas pontes na localidade de Ribeirão
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
João Vernier
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 26/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza da vegetação e abertura de vala para escoamento da água pluvial na rua Mateus Busanelo
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Joici Missio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 27/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza, instalação de bancos e melhorias na pracinha infantil da Praça João Luiz Pozzebon.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
João Vernier
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 28/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Recolhimento de fios telefônicos em desuso no município de São João do Polêsine.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Rubens Dotto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 29/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Colocação de brita branca na subida que dá acesso à Silveira Martins na Linha do Monte
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Rudinei Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 30/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Pavimentação e Iluminação Pública nas Estações dos Mistérios Gozosos, construídos na Estrada da Gruta, em Vale Vêneto
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rubens Dotto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 31/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Instalação de câmeras de vídeomonitoramento em pontos estratégicos do distrito turístico de Vale Vêneto
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rudinei Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 32/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Instalação de um redutor de velocidade na ERS 149 entre as ruas Do Monumento Nossa Senhora da Salete, Sílvio Feron e Guilherme Alberti.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Joici Missio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 33/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Melhorias na Pracinha de Brinquedos em Vale Vêneto
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Rubens Dotto
Texto Original
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PP 34/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente realize a roçada nas margens da estrada e instalação de tampas de bueiros na Vila Ceolin, e aumente a frequência de recolhimento de galhos e entulhos pelo município.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Joici Missio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 1/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos com gastos da cerimônia de inauguração da Câmara de Vereadores
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PI 2/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Por que as empresas referidas abaixo não iniciaram ou concluíram as obras em seus respectivos terrenos os quais foram doados através da Lei Municipal nº 558/2008, visto que elas tem prazo contratual para o término da obra, bem como o início das atividades empresariais?
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Evandro Bulegon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 3/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Informações acerca do Posto de Serviço Telefônico de Vale Vêneto, pertencente a antiga Companhia Rio Grandense de Telecomunicações (CRT).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Rubens Dotto
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: propor que o Executivo Municipal avalie uma alteração no art. 83 da Lei Complementar Municipal nº 08/2022 (Regime Jurídico), referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Betinho Bisognin
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Liberação de horas-máquina de retroescavadeira para apoio aos agricultores atingidos pelas cheias.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
João Vernier
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas do Prefeito Matione Sônego e Vice-Prefeito Milvo Vizzotto, referente ao exercício 2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RES M 1/2025 - Resolução da Mesa Diretora
Ementa: Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores durante o recesso parlamentar.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Mesa Diretora-MESA nº 1, de 23 de dezembro de 2025
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RES P 2/2025 - Resolução Plenário
Ementa: Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução 03/2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOÇ 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem e Reconhecimento ao Senhor Cleber Baratto Vidal pelos relevantes serviços prestados ao esporte de orientação
Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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MOÇ 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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MOÇ 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.° 399/2024, de autoria do Deputado Estadual Valdeci Oliveira, que “Reconhece o Poder Legislativo da Quarta Colônia como entidade oficial representativa, de congregação e cooperação, das Câmaras Municipais e os Vereadores da Quarta Colônia do Estado do Rio Grande do Sul”..
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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MOÇ 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, manifestando seu respaldo à formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) em âmbito estadual, com o objetivo de promover uma investigação abrangente e transparente sobre a gestão e os serviços prestados pelo referido instituto.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Joici Missio
Texto Original
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MOÇ 5/2025 - Moção
Ementa: Expressa manifestação de condolências pelo passamento da Sra. Ana Carla Ruviaro.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Joici Missio
Texto Original
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MOÇ 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de repúdio e cobrança de providências em relação ao estado de abandono das rodovias ERS-149 e RS-348.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
João Vernier
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a Convocação de Sessão Solene para entrega de título de cidadão Honorário de São João do Polêsine ao Sr. Roberto Argenta
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rubens Dotto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a Convocação de Sessão Solene para entrega de título de cidadão Honorário de São João do Polêsine ao Sr. PAULO JOSÉ MÜLLER.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
João Vernier
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, reembolso de alimentação e transporte aos vereadores e aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Plenario-CMV nº 1, de 01 de março de 2025
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução 03/2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RPI 1/2025 - Resposta aos Pedidos de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação N° 01, de autoria da Vereadora Salete Pozzatti
Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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RPI 2/2025 - Resposta aos Pedidos de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação Nº 02/2025, de autoria do Vereador Evandro Bulegon
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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RPI 3/2025 - Resposta aos Pedidos de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação Nº 003/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
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