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Resultados

PP 15/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
reparo no bueiro localizado em frente a residência do Sr. Alcemiro Giacomini, na linha da Glória, em Vale Vêneto.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rubens Dotto
Texto Original

PP 16/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
cascalhamento e a limpeza das valas na estrada dos Tomasi, mais precisamente no Sr. Francelino Tomasi, e limpeza e melhorias na Linha Bonfim, mais precisamente na estrada do Sr. Jorge Pozzati.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  João Vernier
Texto Original

PP 17/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de uma calçada em frente a quadra de areia e a pracinha, localizada entre a Escola Municipal La Salle e o ginásio esportivo da Vila Nova São Lucas

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Joici Missio
Texto Original

PP 18/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e o emparelhamento de terras nos fundos do Hospital Dr. Roberto Binato.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  João Vernier
Texto Original

PP 19/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize melhorias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Vicente Brondani.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Joici Missio
Texto Original

PP 20/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos necessários na Rua Carmosina da Rosa e na Rua Osvaldo Alves, ambas localizadas na Vila São Lucas, incluindo serviços de patrolamento e aplicação de brita branca.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original

PP 21/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de um novo redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Matias Pivetta e reconstrução do redutor de velocidade nas proximidades da residência do Sr. Altemar Leal, ambos localizados na Linha Bonfim.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Joici Missio
Texto Original

PP 22/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na rua Silvio Feron e conserto de luminárias

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  João Vernier
Texto Original

PP 23/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de calçada danificada durante reparos na rede de drenagem

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Assis Cadore
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 24/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de valas para escoamento de águas pluviais em Vale Vêneto

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  João Vernier
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 25/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura das duas pontes na localidade de Ribeirão

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  João Vernier
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 26/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza da vegetação e abertura de vala para escoamento da água pluvial na rua Mateus Busanelo

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Joici Missio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 27/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza, instalação de bancos e melhorias na pracinha infantil da Praça João Luiz Pozzebon.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  João Vernier
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 28/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento de fios telefônicos em desuso no município de São João do Polêsine.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Rubens Dotto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 29/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de brita branca na subida que dá acesso à Silveira Martins na Linha do Monte

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Rudinei Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 30/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Iluminação Pública nas Estações dos Mistérios Gozosos, construídos na Estrada da Gruta, em Vale Vêneto

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Rubens Dotto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 31/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmeras de vídeomonitoramento em pontos estratégicos do distrito turístico de Vale Vêneto

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Rudinei Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 32/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um redutor de velocidade na ERS 149 entre as ruas Do Monumento Nossa Senhora da Salete, Sílvio Feron e Guilherme Alberti.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Joici Missio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 33/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Pracinha de Brinquedos em Vale Vêneto

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rubens Dotto
Texto Original

PP 34/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente realize a roçada nas margens da estrada e instalação de tampas de bueiros na Vila Ceolin, e aumente a frequência de recolhimento de galhos e entulhos pelo município.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Joici Missio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PI 1/2025 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos com gastos da cerimônia de inauguração da Câmara de Vereadores

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PI 2/2025 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Por que as empresas referidas abaixo não iniciaram ou concluíram as obras em seus respectivos terrenos os quais foram doados através da Lei Municipal nº 558/2008, visto que elas tem prazo contratual para o término da obra, bem como o início das atividades empresariais?

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Evandro Bulegon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 3/2025 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca do Posto de Serviço Telefônico de Vale Vêneto, pertencente a antiga Companhia Rio Grandense de Telecomunicações (CRT).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Rubens Dotto
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
propor que o Executivo Municipal avalie uma alteração no art. 83 da Lei Complementar Municipal nº 08/2022 (Regime Jurídico), referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Betinho Bisognin
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação de horas-máquina de retroescavadeira para apoio aos agricultores atingidos pelas cheias.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  João Vernier
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas do Prefeito Matione Sônego e Vice-Prefeito Milvo Vizzotto, referente ao exercício 2023.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

RES M 1/2025 - Resolução da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores durante o recesso parlamentar.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Mesa Diretora-MESA nº 1, de 23 de dezembro de 2025

RES P 2/2025 - Resolução Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução 03/2022.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original

MOÇ 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem e Reconhecimento ao Senhor Cleber Baratto Vidal pelos relevantes serviços prestados ao esporte de orientação

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

MOÇ 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

MOÇ 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.° 399/2024, de autoria do Deputado Estadual Valdeci Oliveira, que “Reconhece o Poder Legislativo da Quarta Colônia como entidade oficial representativa, de congregação e cooperação, das Câmaras Municipais e os Vereadores da Quarta Colônia do Estado do Rio Grande do Sul”..

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Texto Original

MOÇ 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, manifestando seu respaldo à formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) em âmbito estadual, com o objetivo de promover uma investigação abrangente e transparente sobre a gestão e os serviços prestados pelo referido instituto.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Joici Missio
Texto Original

MOÇ 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa manifestação de condolências pelo passamento da Sra. Ana Carla Ruviaro.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Joici Missio
Texto Original

MOÇ 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio e cobrança de providências em relação ao estado de abandono das rodovias ERS-149 e RS-348.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  João Vernier
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada a Convocação de Sessão Solene para entrega de título de cidadão Honorário de São João do Polêsine ao Sr. Roberto Argenta

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rubens Dotto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada a Convocação de Sessão Solene para entrega de título de cidadão Honorário de São João do Polêsine ao Sr. PAULO JOSÉ MÜLLER.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  João Vernier
Texto Original

PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, reembolso de alimentação e transporte aos vereadores e aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução de Plenario-CMV nº 1, de 01 de março de 2025

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução 03/2022.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução de Plenario-CMV nº 2, de 18 de agosto de 2025

RPI 1/2025 - Resposta aos Pedidos de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação N° 01, de autoria da Vereadora Salete Pozzatti

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

RPI 2/2025 - Resposta aos Pedidos de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação Nº 02/2025, de autoria do Vereador Evandro Bulegon

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original

RPI 3/2025 - Resposta aos Pedidos de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação Nº 003/2025.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original