Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a desafetação de bem público de uso comum do povo, com levantamento de gravame de inalienabilidade com finalidade de
implantação de unidades habitacionais de interesse social. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requer que seja realizada a Convocação de Sessão Solene para entrega de título de cidadão Honorário de São João do Polêsine ao Sr. PAULO JOSÉ MÜLLER. - - |
Não há resultado |