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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, em razão de licença para tratar de interesses particulares.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi - Chefe do Poder Executivo Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 931, de 23 de dezembro de 2019.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Comissões Permanentes - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a carga horária e o regime remuneratório do cargo efetivo de Farmacêutico(a) no âmbito do Município de São João do Polêsine/RS, fixa jornada de 40 (quarenta) horas semanais e revoga, exclusivamente quanto a esse cargo, disposições em contrário constantes de leis e anexos esparsos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ricardo Fernando Dotto - Vice-Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 1/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Melhorias no município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Vernier
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 2/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Intervenções no acesso da residência da Sra. Ilda Rocha
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joici Missio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 1/2026 - Pedido de Informações
Ementa: Questionamentos a respeito do recebimento de verbas federais
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joici Missio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 2/2026 - Pedido de Informações
Ementa: Destinação dos aparelhos de academia ao ar livre da Vila Ceolin e Ribeirão
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joici Missio
Resultado: Matéria lida
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