Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em razão de licença para tratar de interesses particulares.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 931, de 23 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a carga horária e o regime remuneratório do cargo efetivo de Farmacêutico(a) no âmbito do Município de São João do Polêsine/RS, fixa jornada de 40 (quarenta) horas semanais e revoga, exclusivamente quanto a esse cargo, disposições em contrário constantes de leis e anexos esparsos.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui como patrimônios cultural, histórico e turístico do Município de São João do Polêsine a cultura do arroz e a culinária do risoto, estabelece a denominação promocional “São João do Polêsine – Capital do Risoto”, reconhece o valor histórico patrimonial, econômico e turístico da orizicultura local e institui o Festival do Risoto.

Autoriza a contratação temporária de fiscal sanitário.

Autoriza a contratação temporária de servente.

Autoriza a desafetação de bem público de uso comum do povo, com levantamento de gravame de inalienabilidade, para fins de implantação de unidades habitacionais de interesse social.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza, em caráter excepcional, a redução da área mínima de lotes para fins de implantação de unidades habitacionais vinculadas ao convênio celebrado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul/Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, na Matrícula nº 21.587, e dá outras providências.

Melhorias no município

Intervenções no acesso da residência da Sra. Ilda Rocha

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente providencie as seguintes melhorias na estrada da Linha Bonfim: 1. Limpeza da vegetação (mato) que invade a estrada; 2. Reestabelecimento do quebra-molas existente, que atualmente se encontra com baixo-relevo; 3. Desobstrução de valetas, canos e bueiros, que se encontram entupidos; 4. Correção do escoamento da água da chuva, que atualmente transborda sobre a estrada, contribuindo para sua deterioração; 5. Instalação de placas de conscientização ambiental, com a indicação de “Não jogue lixo”.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente providencie a instalação de um conjunto de lâmpadas/luminárias na residência do Sr. Oladir Carlos Bortolazzo, localizada na Linha Sant’Ana – Vale Vêneto.

Questionamentos a respeito do recebimento de verbas federais

Destinação dos aparelhos de academia ao ar livre da Vila Ceolin e Ribeirão

1) Diante da contratação da empresa MSCA Serviços de Consultoria Ltda. (Contrato 4 de 2026), há interesse do Poder Executivo alterar o atual plano municipal do turismo (de outubro de 2024)? 2) Quais critérios foram utilizados para contratar a empresa MSCA Serviços de Consultoria Ltda.? 3) Houve contato com os representantes do Curso Superior em Gestão de Turismo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com o Comitê Científico do Geoparque Quarta Colônia, em conjunto com os membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e com o Departamento de Cultura e Turismo, contando ainda com o apoio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (Condesus) nesta iniciativa, considerando que foram parceiros na elaboração do atual Plano Municipal de Turismo?

Construção de um mirante com recuo adequado para ônibus de turismo junto à gruta de Nossa Senhora de Lourdes, em Vale Vêneto.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas indicativas na Vila Ceolin, orientando a população quanto à proibição de descarte de lixo nas vias públicas, bem como alertando os condutores para que trafeguem em baixa velocidade, tendo em vista a possibilidade de circulação de animais domésticos e silvestres nas vias.

Realização de estudo e planejamento para implementação do calçamento das vias não pavimentadas da Vila São Lucas

Outorga o Título de “Cidadã Honorária” à Senhora VALSERINA BULEGON GASSEN

Moção de congratulação e reconhecimento à escritora Cátia Dal Molin.

Moção de congratulação e reconhecimento à empresa Reciclagem Polesinense LTDA.