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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Autorização de Uso do Centro de Eventos do Município em favor de entidades privadas.

Cria o Museu Municipal Vergílio Burin

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Extingue gratificação de coordenador da UCCI; majora gratificação pela gestão administrativa e financeira do RPPS; dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Altera o Anexo III da lei Municipal nº 900/2019.

Altera os artigos 2º e 7º da Lei 530/2007.

Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Autoriza a desafetação de bem público de uso comum do povo, com levantamento de gravame de inalienabilidade com finalidade de implantação de unidades habitacionais de interesse social.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018 DE 24 DE JULHO DE 2025. Altera o artigo 3º, da Lei Nº 972/2021.

Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, mediante alteração da Lei nº 199, de 1997.

Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Executivo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Lei nº 1021, de 2022.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026

Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (Motorista)

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (Servente)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2026.

Modifica a redação do caput do art. 161 da Lei Complementar nº 08, de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.

Insere o art. 143-A na Lei Complementar nº 08, de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, visando a permitir a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário.

Altera dispositivos do Código Tributário do Município para ampliar a destinação dos recursos arrecadados com a COSIP, a incluir o custeio, a expansão e a melhoria de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

Insere o art. 143-A na Lei Complementar nº 08, de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, visando a permitir a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário.

Dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos meses de abril e maio de 2024 e que constam do Laudo Geológico.

Dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025, bem como anistia dos acréscimos legais incidentes, às unidades residenciais atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos meses de abril e maio de 2024, conforme Laudo Geológico, estendendo-se também a remissão e a anistia às residências afetadas por alagamentos com entrada de água no mês de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE.

Melhorias em estrada municipal

Conserto do calçamento da Rua Osvaldo Alves na Vila São Lucas

Substituição de contêiner de resíduos sólidos localizado em frente à Padaria Bom Sabor.

Que seja que seja incluso no plano diretor a metragem de edificações, bem como a área de domínio nas estradas municipais e vicinais de todo o território do município de São João do Polêsine.

Construção de redutores de velocidade na rua Antônio Sônego, entre o Posto Pilecco e o trevo, com o objetivo de reduzir a velocidade dos automóveis e prevenir acidentes

Instalação de suporte de lâmpadas de iluminação pública

Roçada e limpeza dos terrenos entorno do Cappa, Hospital e Casa Diácono João Luiz Pozzobon

Desassoreamento, poda dos galhos e limpeza geral da Sanga que cruza o centro do município

Sinalização com placas de orientação no trecho recém pavimentado da Vila Ceolin

Roçada do trajeto Sete Porteiras, na Linha Bonfim, tendo em vista a realização do 1º Giro Ciclístico

Que seja feito o calçamento de acesso à indústria e comércio de cachaça do Sr. José Tronco, proprietário da Cachaçaria Gentil.

Melhorias no entorno da Igreja de Ribeirão, nas entradas entre o asfalto e a Igreja, mediante projeto de arquitetura aprovado pelos moradores

articulação junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para obtenção de autorização para a execução de um recuo em frente à residência da família de Manoel Papalia. Proponente: Bancada do PP.

melhorias nos cruzamentos da Rua Antônio Sonego com as ruas João Rosso e Professor Antônio Ceretta.

reparo no bueiro localizado em frente a residência do Sr. Alcemiro Giacomini, na linha da Glória, em Vale Vêneto.